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A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) de São Paulo abriu no dia 26 de maio, as inscrições para eleitores dos Conselhos Gestores dos Parques Municipais Urbanos, Lineares e Concessionados, para o biênio 2025/2027. O período de inscrição é referente ao segmento “Movimentos, Organizações ou Entidades” e foi até o dia 30 de maio, permitindo que os cidadãos representantes de Entidades, Movimentos e Organizações possam participar da votação dos Conselhos Gestores, que terá início no dia 9 de junho.
Para se inscrever, os interessados devem acessar o site SVMA Eleições e realizar o cadastro prévio para validar a sua participação no dia da votação (09 a 15 de junho). Os eleitores poderão se inscrever uma única vez para votar em até três candidatos de Conselhos Gestores de até quatro Parques Municipais Urbanos, Lineares e Concessionados.
Um Conselho é formado por, no mínimo, três (3) representantes dos frequentadores, um (1) representante de Movimento/Instituição/Entidades e um (1) representante dos Trabalhadores do Parque. Aos parques tombados pelo Patrimônio Histórico e alguns parques cujas administração exigiram, foi facultada pelo Poder Executivo a ampliação da representação dos membros de seu Conselho Gestor.
As votações ocorrem a cada dois anos e a atuação dos Conselhos Gestores de Parque Municipais está prevista na Lei Nº 15.910 de 27 de novembro de 2013.
Conselho Gestor do Parque Municipal: os Conselhos Gestores têm como objetivo garantir o planejamento, fiscalização e gerenciamento dos parques municipais, assegurando que as decisões destas áreas públicas envolvam a participação de representantes da comunidade, com objetivo de promover a inclusão e o diálogo entre os moradores, trabalhadores e organizações locais.
Fonte: capital.sp.gov.br
